Operação seria encerrada em março, mas
escutas apontaram novos passos do esquema
Bruno
Boghossian e Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A descoberta do envolvimento da então chefe de gabinete da
Presidência da República em São Paulo, Rose Noronha, e do então advogado-geral
adjunto da União, José Weber Holanda, com o grupo acusado de comercializar
pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar empresas privadas levou a
Polícia Federal a adiar por quase oito meses a deflagração da Operação Porto
Seguro.
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Os investigadores estavam prestes a fazer buscas nas casas e escritórios
de somente quatro suspeitos em março de 2012, mas desistiram depois que escutas
telefônicas revelaram a participação de autoridades no esquema. A operação só
foi deflagrada de fato em 23 de novembro, com buscas em 44 endereços. No total,
24 pessoas foram denunciadas por envolvimento no esquema.
Até a data da expedição dos primeiros mandados de busca, a PF só havia
recolhido provas sobre uma oferta de propina do então diretor da Agência
Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, para ao ex-auditor do Tribunal de Contas
da União (TCU) Cyonil Borges. Em troca do pagamento de R$ 300 mil, Cyonil
deveria redigir um parecer técnico favorável a um projeto da empresa Tecondi,
que era ligada a Vieira.
Em 16 de março, os investigadores obtiveram da Justiça Federal a
autorização de quebra do sigilo telefônico e mandados de busca nos endereços
residenciais e comerciais de Vieira, de seus dois irmãos e do vice-presidente
da Tecondi, Carlos Cesar Floriano. Os policiais teriam até 60 dias para entrar
nas casas e escritórios para colher provas relacionadas ao suposto crime.
Relatórios da operação apontam que a investigação quase foi encerrada
naquele momento, antes que os policiais descobrissem que a quadrilha também
comercializou pareceres para beneficiar outras empresas.
Nas semanas seguintes, no entanto, os telefonemas e e-mails
interceptados pela PF revelaram que o esquema tinha uma dimensão maior do que
um ato isolado de corrupção e envolvia autoridades de diversos órgãos federais.
Os investigadores perceberam que seria necessário adiar a operação para
monitorar os novos suspeitos e conseguir mais detalhes sobre o esquema.
Caso os policiais entrassem nas casas e
escritórios do grupo, os suspeitos tomariam conhecimento sobre a investigação
imediatamente e interromperiam o funcionamento da quadrilha, o que praticamente
impediria a obtenção de novas provas.
“Diante das novas evidências que estão sendo coletadas e considerando que
eventual ação ostensiva, neste momento, poderia prejudicar a eficiência da
investigação, acreditamos que seja necessária a expedição de novos mandados”,
escreveu o delegado Ricardo Hiroshi, da PF, em ofício enviado à juíza federal
Adriana de Zanetti, em 9 de maio.
Mais tempo. O adiamento foi fundamental para que a PF descobrisse a extensão
das atividades da quadrilha. Em abril e maio, os investigadores foram
surpreendidos por trocas de mensagens eletrônicas entre Paulo Vieira e Rose,
então chefe de gabinete da Presidência em São Paulo. Os e-mails davam os
primeiros sinais de uma rotina de troca de favores mantida pela dupla, que
seria revelada nos meses seguintes. Rose providenciava reuniões com autoridades
e indicações para cargos públicos em troca de presentes, como passagens para um
cruzeiro.
Os policiais da operação também precisaram do tempo extra para descobrir
o envolvimento. no esquema, de Holanda, o advogado-adjunto da Advocacia-Geral
da União (AGU). Só em maio o nome “Weber” foi citado pela primeira vez em um
telefonema interceptado pela polícia.
“Em pesquisas junto ao sítio mantido
pela AGU, obtivemos que há um certo José Weber Holanda Alves no cargo de
adjunto do advogado-geral da União”, escreveram os investigadores em um
relatório enviado à Justiça Federal no dia 11 de maio.
Nos meses seguintes, a PF anotou que Weber teria articulado, dentro da AGU, a
emissão de pareceres técnicos que beneficiaram empreendimentos portuários de
empresas ligadas ao ex-senador Gilberto Miranda, denunciado por corrupção
ativa.
Com a ampliação das investigações, os policiais também decidiram pedir a
interceptação das contas de e-mail dos novos suspeitos, como Rose e Weber. O
adiamento permitiu ainda que a PF conseguisse rastrear contas bancárias que
receberam o dinheiro obtido pelo esquema.
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